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30/03/2020 12:43

Câmara aprovou renda emergencial; saiba como obter os benefícios

A medida foi resultado de uma proposta do PT e dos outros partidos da oposição
 29/03/2020 13h33
Reprodução

Em uma espetacular vitória do povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta semana  a concessão de um auxílio emergencial por um período de três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise.  A medida foi resultado de uma proposta do PT e dos outros partidos da oposição.

O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro queria conceder uma ajuda irrisória de R$ 200,00. A assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara elaborou um roteiro que explica como as pessoas poderão ter acesso aos benefícios.

Confira:

APROVADA RENDA BÁSICA DE ATÉ R$ 1,2 MIL POR FAMÍLIA

  • QUEM SERÁ BENEFICIADO?

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados (que não estejam recebendo seguro- desemprego ou benefício previdenciário) e microempreendedores individuais (MEI)

Sim, pode. mas enquanto receber o benefício emergencial, não receberá o Bolsa Família.

  • POR QUANTO TEMPO RECEBEREI O BENEFÍCIO?

Durante três meses, mas o prazo poderá ser prorrogável

  • QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO ?

Toda pessoa receberá benefício de R$600 .

  • QUANTAS PESSOAS PODEM RECEBER NA MESMA FAMÍLIA?

Até dois membros da mesma família podem receber o benefício emergencial

  • É VERDADE QUE A MULHER PODE GANHAR MAIS?

A mulher chefe de família  uniparental receberá duas cotas do auxílio.

  • COMO PROVO QUE MINHA RENDA FAMILIAR É MENOR QUE MEIO SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA OU MENOR QUE 3 SALÁRIOS MÍNIMOS?

Para quem já estiver inscrito no Cadastro Único, será usada a informação cadastrada. Já para os trabalhadores que não estiverem inscritos, a própria pessoa deverá fazer uma auto-declaração por sistema digital.

  • TRABALHADORES COM CARTEIRA E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO?

Não.

  • COMO VOU RECEBER O BENEFÍCIO?

Através de um banco público, com procedimento que ainda será regulamentado.

  • SE EU NÃO TIVER CONTA NO BANCO?

A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta em qualquer outro Banco

  • QUANTO CUSTARÁ O PROGRAMA?

Entre R$ 40 e 45 bilhões por mês, ou seja, entre R$120 e 135 bilhões por 3 meses.

Por PT na Câmara


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